Notícias
STF revoga liminar, e multa por descumprimento da tabela de frete volta a valer
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e revogou, nesta quarta-feira (12/12), a liminar que impedia a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de aplicar …
Rio cumpre todas as exigências para convalidação dos incentivos fiscais
O estado do Rio publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), em 11/12, o Decreto nº 46.523, responsável por incluir as datas finais de validade …